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há 2 anos
Adoro a sua lucidez e clareza, Dr. Rômulo! Não precisaria penalizar se houvesse obediência e respeito a CF e Leis regulamentadoras. Como não há, ironicamente foi necessária uma Lei para que obedeçam
Comentou o documento O Abuso, o Veto e a Mensagem
há 2 anos
Adoro a sua lucidez e clareza, Dr. Rômulo! Não precisaria penalizar se houvesse obediência e respeito a CF e Leis regulamentadoras. Como não há, ironicamente foi necessária uma Lei para que obedeçam
há 2 anos
Assim ficou claro. Quer dizer, A CF e as Leis (alguns regimentos internos de Tribunais também) mandam o Juiz agir por dever de ofício, relaxar prisão e conceder habeas corpus. Contudo, como não há
Seguiu o perfil de Rômulo
há 2 anos
há 2 anos
Não se trata de esquerda ou direita, mas se os responsáveis pela acusação e julgamento agiram dentro das normas legais.Eu particularmente acho que ambos, Sergio e Deltan, agiram à margem das normas
há 2 anos
Quero dar os meus parabéns ao colega Nilton Guimarães pelo excelente texto. Efectivamente o processo criminal não pode ser feito sem respeitar a Lei e a Constituição e não vale tudo, como
há 2 anos
ótimo texto! Cansada de ver juristas justificando o injustificável.
há 2 anos
Moro sempre violou a lei. Que o digam os advogados dos réus que estavam sob seu jugo. Uma das mais violentas e claras arbitrariedades foram as conduções coercitivas. Sob a manifestação das
há 2 anos
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da
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