Adoro a sua lucidez e clareza, Dr. Rômulo! Não precisaria penalizar se houvesse obediência e respeito a CF e Leis regulamentadoras. Como não há, ironicamente foi necessária uma Lei para que obedeçam

Adoro a sua lucidez e clareza, Dr. Rômulo! Não precisaria penalizar se houvesse obediência e respeito a CF e Leis regulamentadoras. Como não há, ironicamente foi necessária uma Lei para que obedeçam

Assim ficou claro. Quer dizer, A CF e as Leis (alguns regimentos internos de Tribunais também) mandam o Juiz agir por dever de ofício, relaxar prisão e conceder habeas corpus. Contudo, como não há

Não se trata de esquerda ou direita, mas se os responsáveis pela acusação e julgamento agiram dentro das normas legais.Eu particularmente acho que ambos, Sergio e Deltan, agiram à margem das normas

Quero dar os meus parabéns ao colega Nilton Guimarães pelo excelente texto. Efectivamente o processo criminal não pode ser feito sem respeitar a Lei e a Constituição e não vale tudo, como

ótimo texto! Cansada de ver juristas justificando o injustificável.

Muito bom, perfeita matéria, muito bem colocada a questão.

Moro sempre violou a lei. Que o digam os advogados dos réus que estavam sob seu jugo. Uma das mais violentas e claras arbitrariedades foram as conduções coercitivas. Sob a manifestação das

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da